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Fertilização in vitro: como conseguir no SUS e planos de saúde

Só quem já cogitou uma fertilização in vitro (FIV) sabe como o tratamento pode ser caro. Para que se tenha ideia, o procedimento pode ir de R$ 4 mil em clínicas populares até uma média de R$ 20 mil, podendo chegar a R$ 30 mil em algumas clínicas. Felizmente, é possível realizar o sonho de ser mãe mesmo sem contar com todo esse dinheiro via SUS ou plano de saúde.

Fertilização in vitro no SUS

O Sistema Único de Saúde disponibiliza a FIV para a população, porém, a espera é longa. Uma breve conversa com mulheres que passaram por esse processo mostra que ela pode chegar a 10 anos.

Em nota, o Ministério da Saúde afirmou que o tempo médio de espera depende de cada hospital, assim como o número de tentativas permitidas. Ao todo, são 12 instituições públicas vinculadas ao SUS que oferecem o tratamento. Uma delas é o hospital Pérola Byington, em São Paulo, que permite apenas uma tentativa. Caso ela falhe, o casal deverá voltar ao final da fila.

Para receber o tratamento pelo SUS, é preciso primeiramente já ter recebido o diagnóstico de infertilidade – que acontece caso o casal tenha mantido relações sexuais sem métodos contraceptivos durante o período de um a dois anos, sem gravidez. Em seguida, deve-se procurar qualquer Unidade Básica de Saúde (UBS) do Brasil, onde os profissionais encaminharão para uma instituição especializada.

Fertilização in vitro nos planos de saúde

Há uma grande polêmica em torno dessa questão, uma vez que a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) não incluiu no rol de procedimentos obrigatórios as técnicas de reprodução assistida – entre elas, a fertilização in vitro e inseminação artificial. No entanto, em nota, a ANS afirmou que as operadoras podem disponibilizar cobertura maior do que a garantida pelo rol da Agência.

Infelizmente, apesar disso, é comum encontrar histórias de casais que receberam uma negativa do plano de saúde ao solicitarem o procedimento.

Há uma parcela do Direito que defende que os planos de saúde devem, sim, cobrir o tratamento, pois a reprodução assistida é um método para a obtenção do planejamento familiar.

Planejamento familiar nada mais é do que um conjunto de ações que ajudam homens e mulheres que pretendem ter ou não ter filhos. Esse é um direito assegurado pela Constituição Federal e pela Lei n° 9.263/96.

Agora, é uma questão de ligar os pontos. A lei 11.935/09 alterou o art. 35-C da Lei no 9.656/98, obrigando os planos e seguros privados de assistência à saúde a cobrir o planejamento familiar. Sendo a reprodução assistida um meio de planejamento familiar, conclui-se que as operadoras seriam obrigadas a cobrir esses procedimentos.

Por isso, se um casal tem o sonho de ter filhos e, para isso, depende de uma fertilização in vitro, pode procurar seus direitos na Justiça, com base na lei de planejamento familiar. A sentença pode sair em até um ano e meio, mas a paciente pode conseguir uma medida liminar para começar o tratamento antes desse período. Além disso, o advogado responsável pelo caso pode fazer um pedido amplo, para que não haja limites no número de tentativas e o casal tenha respaldo legal até conseguir a tão sonhada gravidez.



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