Adoção por mulheres solteiras

10 passos para mulheres solteiras adotarem uma criança

O sonho de ser mãe e ter uma família não está restrito às casadas: mulheres solteiras podem, sim, adotar. Isso porque nosso Código Civil não faz referência ao estado civil de quem adota. Logo, solteiras, casadas, viúvas e pessoas em união estável não apenas possuem os mesmos direitos relacionados à adoção, mas também passarão pelo mesmo processo para aumentar a família.

Existem, basicamente, três requisitos para se candidatar: ter mais de 18 anos, comprovar estabilidade financeira e familiar e ser, no mínimo, 16 anos mais velha do que a criança que será adotada.

A seguir, você confere o passo a passo a ser feito para entrar na fila de adoção, de acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e advogadas especialistas em direito familiar:

1) Procure a Vara da Infância e Juventude com os seguintes documentos: identidade; CPF; certidão de casamento ou nascimento; comprovante de residência; comprovante de rendimentos ou declaração equivalente; atestado ou declaração médica de sanidade física e mental; certidões cível e criminal.

2) Providencie uma petição, que pode ser preparada por um defensor público ou advogado particular.

3) Participe do curso de preparação psicossocial e jurídica para adoção, que dura dois meses e tem aulas semanais – ele é obrigatório, de acordo com o CNJ.

4) Depois de fazer o curso, você deverá passar por uma avaliação psicossocial com entrevistas e visita domiciliar feitas por uma equipe técnica interprofissional. É neste momento que a equipe checará como você vive e as condições em que a criança será criada.

5) Na entrevista, você poderá descrever o perfil da criança ou adolescente que deseja adotar – desde sexo e faixa etária até estado de saúde e se ela tem irmãos. Vale lembrar que, quando a criança tem irmãos, a lei prevê que eles não sejam separados.

5) Se tudo der certo, você será aprovada e seu nome entrará no Cadastro Nacional de Adoção (CNA). Assim, você já será automaticamente colocada na fila de adoção do seu estado – basta esperar uma criança com o perfil descrito na entrevista.

6) Tenha paciência. O tempo de espera varia de acordo com o perfil da criança ou adolescente que você escolheu na entrevista. Quanto menor a idade escolhida, maior será o tempo de espera.

7) Se você não foi aprovada, não desista! Verifique os motivos. Talvez a equipe técnica tenha considerado que você deseja a adoção por razões que considera equivocadas – como aliviar a solidão ou superar uma crise no casamento –, ou que seu estilo de vida é incompatível com a criação de uma criança. Detectando o motivo, trabalhe para ajustar esses pontos em sua vida e repita o processo.

8) Caso surja uma criança ou adolescente compatível com o perfil desejado, a Vara de Infância lhe avisará e mostrará o histórico de vida da criança. Havendo interesse, você e o pequeno serão apresentados e começarão o estágio de convivência, no qual você poderá visitar o abrigo que ele mora e dar pequenos passeios para que os dois se conheçam. Todo esse processo é monitorado pela Justiça e pela equipe técnica.

9) Se houver interesse mútuo, hora de entrar com uma ação de adoção e receber a guarda provisória. Nessa fase, a criança já irá morar com você, mas recebendo visitas periódicas da equipe técnica – que, por sua vez, fará uma avaliação conclusiva. Com a adoção aprovada, o juiz proferirá a sentença de adoção e seu filho receberá uma nova certidão, já com o sobrenome da nova família. Neste momento é possível trocar o primeiro nome da criança, se você quiser.

10) Parabéns! A partir desse momento, ele será seu filho e terá todos os direitos de um filho biológico.

Fontes: CNJ, Cátia Vita e Fernanda Varella, advogadas especialistas em direito de família.



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